quinta-feira, Janeiro 31, 2008

DO 28 DE JANEIRO (1908) AO REGICÍDIO

O PENÚLTIMO INVERNO DA MONARQUIA
Por Noémia Malva Novais
INTRODUÇÃO
Há 100 anos, na tarde de sábado, primeiro dia de Fevereiro, o rei D. Carlos foi assassinado no Terreiro do Paço, em Lisboa, poucos minutos depois de ter regressado de Vila Viçosa, onde estivera, durante o mês de Janeiro, entregue àquela que era uma das suas paixões: a caça. Com ele, foi igualmente morto a tiro o filho mais velho D. Luís Filipe e ferido o filho mais novo D, Manuel. Este tornou-se rei. A Monarquia sobreviveu, mas por pouco tempo, porque há muito que a palavra dos republicanos era seguida como se fosse palavra de evangelho. Assim, a República chegou, pouco mais de dois anos depois, sem sobressaltos, e quase sem derrame de sangue.
Até hoje, os investigadores dividem-se entre a teoria da conspiração e a tese de que se tratou de um acto isolado de dois membros da Carbonária. Na verdade, não se provou ainda que houvesse uma conspiração para matar o rei. O que havia era uma conspiração para assassinar o presidente do Conselho de Ministros, o ditador João Franco. Os regicidas Buíça e Costa, como não conseguiram apanhar o ditador, desesperaram e atiraram sobre a família real. Logo, o regicídio foi um acto isolado de dois fanáticos carbonários que decidiram, no momento, substituir as balas de papel (artigos na Imprensa) por balas verdadeiras.
A contagem decrescente para o regicídio começou com o Ultimatum inglês (1890) e prosseguiu com a falhada revolta do Porto (31 de Janeiro 1891) mas teve um marco decisivo na dissidência de José Maria de Alpoim, em 1905, do Partido Progressista. Apesar da primeira dissidência digna de relevo ser a de João Franco, que, em Maio de 1901, se incompatibilizou com o Partido Regenerador e criou o Centro Regenerador Liberal, que se assumiu como alternativa ao sistema rotativista e que, curiosamente, chegou a entender-se com os republicanos no Parlamento. Porém, João Franco fez o seu percurso nas fileiras monárquicas, enquanto José Maria de Alpoim conspirou com o Partido Republicano.
1. ALPOIM: DA VALSA ROTATIVISTA AO COMITÉ REVOLUCIONÁRIO
José Maria de Alpoim, conselheiro de origens na pequena aristocracia, dançava a valsa rotativista, acertando o passo como, e com quem, se ajeitava melhor. Revelando pouca convicção monárquica, Alpoim observava atentamente a acção republicana na Imprensa, nos comícios, nas homenagens aos seus caudilhos, deixando perceber que estava pronto a alinhar com os republicanos no combate à Monarquia. É por isso que rombo feito por José Maria de Alpoim é o que mais abala as instituições monárquicas.
Os republicanos souberam aproveitar a paixão dos que gravitavam à volta de Alpoim. E Alpoim, cego pela ânsia de poder, enveredou abertamente pela conspiração, elegeu o regime monárquico como seu inimigo figadal, e, finalmente, em Maio de 1907, sendo convidado a integrar o Comité Revolucionário destinado a derrubar, a prazo, a Monarquia e a instaurar a República, aceitou. Tornou-se companheiro de luta de Afonso Costa (e outros) e, consigo, levou o seu velho amigo Francisco Correia de Herédia, mais conhecido por Visconde da Ribeira Brava.
Por esta altura, falia a coligação liberal de João Franco e José Luciano de Castro. A única saída constitucional para a crise suscitada pela ruptura da coligação era a da queda do governo e a da eventual realização de eleições. Mas João Franco, como considera o historiador Amadeu Carvalho Homem, “gozava da indefectível confiança régia”, pelo que D. Carlos iria apoiar o seu avanço para a ditadura. Como, então, observa o prestigiado jornalista republicano João Chagas, o rei governava “contra todos os partidos e homens que o serviram”, provocando, de dia para dia, um aumento da sua própria vulnerabilidade.
Neste contexto, João Franco, acusado de ter “um orgulho desmedido e um temperamento tempestuoso”, em nada contribuia para a desejada acalmação, porquanto não dava tréguas ao republicanismo, combatendo-o sem qualquer diplomacia. Para mais, o evangelho revolucionário de João Chagas, Magalhães Lima, Basílio Teles, Guerra Junqueiro ou França Borges, começava a ter um séquito de fiéis seguidores. Mesmo os mais indecisos eram atraídos pelos dotes oratórios de agitadores como António José de Almeida ou Afonso Costa.
2. MAÇONS, MONÁRQUICOS, REPUBLICANOS E CARBONÁRIOS
A ditadura administrativa de João Franco, inequivocamente apoiada por D. Carlos, a campanha pré-revolucionária dos republicanos na Imprensa, o sucesso dos comícios republicanos, a elevação de alguns republicanos, como Bernardino Machado, ao estatuto de heróis, o rastilho da conspiração lançado nos quartéis, o odor da revolução sentido nos bairros populares lisboetas, mostram o caminho ao Grão Mestre da Carbonária Portuguesa - Luz de Almeida percebe que é chegada a hora de reactivar a Carbonária e espalhar, sem mais demora, a semente da revolução. Luz de Almeida reorganiza a Carbonária Portuguesa (criada em 1896-97 a partir da Maçonaria Académica) e define-a como uma “legião de revolucionários, firmemente resolvidos a sacrificar tudo, inclusive a própria vida, para precipitar a queda da Monarquia”. Entre os seus «bons primos» - assim se tratavam entre si os membros da Carbonária – contam-se António Maria da Silva e Machado Santos.
Como sobressai da leitura de Jorge Morais, no seu recente estudo sobre o Regicídio, a intenção de Luz de Almeida, simultaneamente maçon, com assento no Conselho da Ordem, no Grande Oriente Lusitano, é, claramente, superiorizar-se à Maçonaria e ao Partido Republicano e, finalmente, implantar a República. Porém, se, para Luz de Almeida, é difícil controlar as duas facções que coexistem no seio da sua associação secreta – a facção republicana e a facção anarquista -, é-lhe impossível saber o que andam a fazer os membros de outra organização carbonária que opera em Portugal – a Carbonária Lusitana. Esta, que tem como Grão Mestre Heliodoro Salgado, embora tenha poucos elementos, é mais radical, integrando-a, nomeadamente, alguns dos fabricantes de bombas de Lisboa, a quem os republicanos recorrem desde então (1907) e até 1910.
Mas voltemos ainda, por instantes, à relação de Luz de Almeida com a Maçonaria, porquanto este facto tem conduzido alguns estudiosos à conclusão de que, no seio do Grande Oriente Lusitano, existia uma atmosfera favorável à revolução. Aliás, alguns investigadores, apoiando-se no facto de maçons ilustres militarem nas fileiras republicanas e de altos dirigentes republicanos integrarem o Grande Oriente Lusitano, e ainda, por alguns maçons serem simultaneamente carbonários, sugerem que a Maçonaria conhecia e protegia o plano de eliminação dos governantes e, quiçá, da família real.
Soa improvável, porque um plano desta natureza ia contra o ideário maçónico. Mais, a acção do Grande Oriente Lusitano não se resume a contactos com os carbonários desejosos de sangue. Os maçons reuniam também com os republicanos de cartola - aqueles que defendiam a via eleitoral para derrube da Monarquia; com os monárquicos de todos os quadrantes – regeneradores, progressistas, dissidentes progressistas e até franquistas; Mais ainda, o Infante D. Afonso, irmão de D. Carlos, era maçon e não parece aceitável que quisesse eliminar a sua própria família. Oliveira Marques, nos seus estudos reconhecidos sobre a Maçonaria, desvenda este eventual enigma quando esclarece que, embora a grande maioria dos maçons se tivesse rendido já ao ideal republicano, “existiam, sem dúvida, maçons monárquicos”.
É evidente que, nas principais lojas lisboetas da Maçonaria, como a Loja Montanha, pontificavam maçons que admitiam o recurso a acções revolucionárias contra as instituições monárquicas. Aliás, o ambiente convulsivo de Lisboa, e do país, convidava a conspirar e chamava à revolução. Porém, as lojas da Maçonaria não eram precisas, nem aconselháveis, para o efeito. As reuniões dos conspiradores de todos os quadrantes políticos e ideológicos ocorriam em ruas desertas, a horas tardias, ou em descampados, nas águas furtadas da casa de um conspirador mais destemido ou mesmo num gabinete da sede do jornal O Dia, do Dissidente Progressista José Maria de Alpoim. Contudo, é evidente que existia uma espécie de rede de comunicações entre maçons, monárquicos, republicanos e carbonários.
3. FRANCO CALA A IMPRENSA MAS NÃO IMPEDE A CONSPIRAÇÃO
Ainda assim, seis meses antes do 28 de Janeiro (de 1908), a polícia lisboeta ignorava que se movimentavam já na capital vários grupos civis e duas carbonárias concorrentes mas com um mesmo objectivo: derrubar a Monarquia. Não admira, por isso, a reacção de surpresa da polícia de Lisboa quando, em Agosto de 1907, acontece uma explosão acidental, que provoca a morte de uma pessoa e ferimentos em outras duas, todas eventualmente carbonárias, que se dedicavam ao fabrico artesanal de bombas. Esta explosão é o primeiro sinal denunciador de actividade revolucionária entre nós. O próprio João Franco reconhece-o. O Infante D. Manuel também, tanto que o denomina, no seu diário, como “primeiro sintoma”.
Como cinquenta anos mais tarde escreverá Aquilino Ribeiro, “a revolta incubava na longa penumbra das águas furtadas”. “Conspirava-se por todos os cantos, segredavam-se instruções, as reuniões secretas de oficiais tornavam-se mais frequentes, as lojas dos armeiros esvaziavam-se como por encanto” (Jorge de Abreu: 20). “Sabia-se que em poder dos revoltosos, disseminados pela cidade, nas proximidades dos quartéis e nos pontos estratégicos das passagens forçadas das tropas, existiam quartos que outra coisa não eram senão depósitos de bombas […]” (Carlos Malheiro Dias: 490-491).
Veja-se o caso de Aquilino Ribeiro que, em Novembro de 1907, a pedido de Luz de Almeida, recebeu, no seu quarto alugado da Rua do Carrião, dois caixotes de material destinado ao fabrico artesanal de bombas. Ali mesmo, dois carbonários – Gonçalves Lopes e Belmonte de Lemos – morreram, devido a uma explosão verificada enquanto fabricavam umas quantas bombas. Aquilino Ribeiro foge pelo meio da multidão que, ouvindo o estrondo, se concentra na rua mas é avistado pela polícia. Escapou da morte mas não se livrou da prisão. (Por pouco tempo, porque conseguiu evadir-se da esquadra do Caminho Novo numa madrugada chuvosa de um domingo dos inícios de Janeiro (dia 12) de 1908.
Entretanto, D. Carlos, a quem nem republicanos nem monárquicos perdoam o facto de ter confiado a João Franco o destino da pátria, bem como ter deixado o Chefe do Ministério regularizar por decreto os adiantamentos à Casa Real, perde os aliados que ainda lhe restam entre os partidos rotativistas. Com a morte de Hintze Ribeiro, o Partido Regenerador passa a ser comandado por Júlio de Vilhena, o qual tenta entender-se com os líderes do Partido Progressista e da Dissidência Progressista, respectivamente José Luciano de Castro e José Maria de Alpoim, a fim de forçarem a abdicação de D. Carlos a favor do Príncipe Real D. Luís Filipe. Acabam por não conseguir mas deixam a olho nu o estado de adiantada decomposição em que se encontra o sistema político.
Neste contexto, de um país sem Parlamento, a Imprensa, vigiada à lupa pela ditadura franquista, reforça o seu poder. Podemos mesmo considerar que um facto político só o é mesmo depois de ter sido publicado nas colunas dos jornais diários. Assim sendo, o mesmo João Franco que amnistia os crimes de Imprensa quando chega ao poder em Maio de 1906, desencadeia uma repressão sem precedentes sobre as empresas proprietárias dos jornais, os directores e os jornalistas, que culmina com julgamentos de jornais e jornalistas, aplicação de multas e várias suspensões de diários como O Mundo, O País, O Popular, Vanguarda, A Época, Correio da Noite, O Liberal, O Primeiro de Janeiro, A Voz Pública, O Dia e o Jornal do Comércio.
João Franco não é o primeiro governante português, nem será, evidentemente, o último, a pretender calar a Imprensa. Porém, os revolucionários, republicanos ou monárquicos, não se deixam intimidar e não baixam a guarda. Por isso, entre Abril de 1907 e Janeiro de 1908 sentam-se no banco dos réus numerosas personalidades, entre as quais se destacam, por lá se terem sentado mais de uma vez, Guerra Junqueiro, França Borges, Artur Leitão, Brito Camacho, Magalhães Lima, António José de Almeida, José do Vale e Meira e Sousa.
4. “MANDA QUEM PODE”, CONSPIRA QUEM DEVE
Enquanto em Portugal vigora esta lei, que Júlio de Vilhena crismou, em evidente associação à «ignóbil porcaria» baptizada por João Franco, como «ignóbil ferrolho», no estrangeiro, os jornais escreviam sobre a difícil situação política, económica e financeira de Portugal. É nesse contexto que o jornal Le Temps publica uma entrevista com D. Carlos, na qual o rei enaltece a política franquista. Diz o rei, entre outras coisas, que “[…] Precisava de uma vontade sem fraqueza para conduzir as minhas ideias a bom caminho. Franco era o homem que eu desejava. De há muito que o tinha em vista. No momento oportuno, chamei-o”. A entrevista é, seguidamente, publicada, em Portugal, pelo Diário Ilustrado. É como se a sorte grande tivesse saído aos republicanos. De uma assentada, o rei rompia a norma constitucional, interferia na governação e assumia as repressivas medidas franquistas como suas.
A partir deste momento, como reflecte Amadeu Carvalho Homem na sua obra Da Monarquia à República, “a impopularidade da família real e dos seus círculos mais chegados atingiu tais cúmulos que um plumitivo de baixo nível cultural e moral, [de seu nome] António de Albuquerque de Meneses e Lencastre, pode publicar anonimamente um romance-panfleto infamante para o Paço, intitulado O Marquês da Bacalhoa, sem que se tivesse levantado um coro imenso de vozes indignadas”. Simultaneamente, a organização revolucionária, dirigida especialmente pelo Partido Republicano e pela Dissidência Progressista, apoiada no terreno pela Carbonária, “avança[va] a um ritmo avassalador” (Amadeu Carvalho Homem: 133).
O movimento revolucionário, que germinara após a dissolução inconstitucional da câmara dos deputados, primeiro através da organização revolucionária dos republicanos, e, posteriormente, através da acção dos liberais, sem distinção de partidos, em torno da bandeira da resistência a uma tirania que - como escreve o jornalista Cunha e Costa, na Ilustração Portuguesa - “deixou a perder de vista as máximas violências da repressão cabralista”, aumenta à medida que, uma a uma, desaparecem todas as liberdades políticas, apenas restando, como, então, apregoa Bernardino Machado, a liberdade de ódio.
A ditadura reforça a resposta policial mas, mesmo assim, o movimento revolucionário ganha força, quase explodindo quando o ministro da Justiça Teixeira de Abreu declara a um jornalista que “manda quem pode”. Esta afirmação congrega cada vez mais cidadãos em torno do movimento revolucionário. A conspiração alastra. Conspira-se nas ruas, nas praças, nas lojas, nos quartéis, em terra e no mar” (Cunha e Costa). Em suma, todo o país é uma vasta conspiração.
5. PRISÃO DE REPUBLICANOS AGENDA GOLPE PARA 28 DE JANEIRO
Perante este cenário, a 21 de Janeiro (1908), o governo franquista lança mais lenha para a fogueira. Sem mais delongas, depois de prender Luz de Almeida, manda prender João Chagas quando jantava na Charcuterie Française da Rua do Carmo e França Borges quando saía do seu jornal na Rua de S. Roque. Na manhã seguinte, manda também prender Alfredo Leal e António José de Almeida à saída de suas casas. O governo tinha, finalmente, compreendido que havia um movimento revolucionário em marcha, decidido a apenas parar quando conseguisse derrubar a Monarquia e implantar a República. Julgava, no entanto, jugular a revolução com a detenção dos principais organizadores. Porém, estas prisões, sob a acusação de conspiração, colocam o golpe na agenda de 28 de Janeiro (1908) e Afonso Costa no comando do movimento revolucionário.
A 27 de Janeiro, o Partido Republicano distribui um manifesto contra a política de perseguição do governo franquista, declarando que a intenção dos republicanos “é suprimir as opressões e não os homens do regime”. Em reacção a este manifesto republicano, o governo manda fazer buscas domiciliárias sucessivas e decreta a prevenção nos quartéis e na polícia. Entretanto, o boato de que João Chagas morrera na prisão anda de boca em boca, aumentando a fúria de muitos populares para quem João Chagas é intocável.
É então que o plano operacional da revolução, que conheceu várias versões - uma revolta popular canalizada para o Terreiro do Paço, um ataque armado ao Conselho de Ministros ou um assalto ao Paço – recebe o seu aval político final. Numa reunião decorrida em casa de Luís Grandela, Afonso Costa e o Visconde da Ribeira Brava decidiram que o plano adoptado era o que visava assassinar o ditador. José Maria de Alpoim deveria tomar posição no elevador da Biblioteca, a partir do qual, na companhia de Afonso Costa e dos populares, deveriam assaltar a Câmara Municipal e implantar a República.
A 28 de Janeiro, corre o boato de que o conflito vai estoirar. Assim estava programado. José Maria de Alpoim assume a sua posição com João Pinto dos Santos, Egas Moniz e outros. Entretanto chegam Afonso Costa, o Visconde de Pedralva e outros mais. Durante toda a tarde, esperam sinal da revolução mas nada sucede. Começam a sentir que a revolta fracassara mas, nada podendo fazer, mantém-se no elevador. Enquanto isso, alguns elementos da Carbonária rumam à Avenida da Liberdade, pela qual o ditador deveria passar no regresso a casa ao final da tarde. Porém, João Franco andava há três dias numa correria entre a sua casa e a casa da sua sogra e, no dia 28 decide ir dormir ao governo civil.
No elevador da Biblioteca, os conspiradores continuam a aguardar por notícias mas já percebendo que a revolta fracassara. Pouco depois das 22 horas, a polícia, sabendo que a essa hora o elevador não funcionava – parava às 21 horas e nesse dia parou às 18 -, descobriu Afonso Costa e o Visconde da Ribeira Brava numa dependência do elevador da Biblioteca, ao Chiado, com as mãos num conjunto de revólveres, punhais e carabinas. Daí em diante, o movimento revolucionário de 28 de Janeiro (1908) fica conhecido como a «intentona da Biblioteca».
Quase em simultâneo, os populares envolvem-se em conflitos com a polícia na proximidade de diversas esquadras da capital. No Rato, um polícia é morto e outro ferido. Ouvem-se tiroteios rápidos em vários pontos da cidade. Num quartel são detidos dois homens na posse de bombas. Pouco depois da meia-noite, Egas Moniz, que acabara de chegar a casa, é preso. Já de madrugada, Afonso Costa e o Visconde da Ribeira Brava são interrogados e conduzidos ao quartel de Cabeço de Bolla; Egas Moniz é transportado para o quartel dos Loyos; cerca de uma centena de detidos – maioritariamente médicos, jornalistas e comerciantes – são levados para o Forte de Caxias. As rusgas prosseguem ao longo da madrugada.
Estranhamente, depois desta convulsão nocturna, Lisboa amanhece calma. Mas, por pouco tempo. A polícia tem em mãos diversos mandados de captura visando diversas personalidades dissidentes progressistas que teriam sido avistadas nas imediações do elevador da Biblioteca. É preso o deputado João Pinto dos Santos à saída de sua casa. Os seus correligionários Visconde do Ameal e Visconde de Pedralva conseguem fugir para Espanha. A casa de José Maria de Alpoim é cercada pela polícia mas este já fugira de Lisboa. Entretanto, são encontradas armas, munições e bombas perto dos quartéis de Cabeço de Bolla e de Santa Bárbara. De seguida, alguns oficiais e sargentos são presos. Como escreve também Cunha e Costa, é evidente que havia “uma conspiração da nação armada contra a ditadura”, mas é igualmente claro que a conspiração fora jugulada.
6. O «DECRETO DO DESTERRO»
Contudo, a ditadura pretendeu castigar exemplarmente os revoltosos encarcerados. No dia seguinte à revolta malograda (29 de Janeiro), o temperamento tempestuoso de João Franco torna-se mais evidente do que nunca. Com as prisões e os fortes cheios de suspeitos, o ditador apressa-se a reunir o seu Conselho de Ministros, na sua casa da Rua Alexandre Herculano, e a redigir um decreto que acaba com as imunidades parlamentares e prevê a deportação para uma das províncias ultramarinas dos que atentassem contra a segurança do Estado, a tranquilidade pública e os interesses gerais da nação. Mais: o decreto contempla que as condenações sejam decididas pelo governo sem qualquer intervenção do poder judicial.
O «decreto do desterro» - como ficará conhecido – foi levado, no dia 30, em mão, pelo ministro da Justiça Teixeira de Abreu, a Vila Viçosa, onde o rei se encontra, nas suas habituais caçadas de Inverno. João Franco pretende que o rei assine o decreto a tempo de o publicar e fazer entrar em vigor a 31 de Janeiro, data do aniversário da revolta do Porto (31 de Janeiro de 1891), um acontecimento emblemático para os republicanos.
Assim foi. Sábado, 1 de Fevereiro, os jornais publicam o decreto nas primeiras páginas. Lisboa desperta, como habitualmente, com os pregões dos ardinas. A notícia causa assombro. Todos se interrogam se D. Carlos regressa a Lisboa nesse mesmo dia, como fora anunciado. Os mais avisados pensam que soa a provocação. D. Carlos tem consciência da gravidade do decreto assinado em Vila Viçosa. Como relata a Ilustração Portuguesa, ao desembarcar, dirige-se a João Franco e pergunta pela situação na capital. O ditador responde que está calma. Garante, assim, a segurança ao rei que é assassinado, conjuntamente com o príncipe real D. Luís Filipe, cerca de 100 passos depois, no Terreiro do Paço.
CONCLUSÃO
D. Manuel II escreverá, quatro meses depois da tentativa de revolução falhada de 28 de Janeiro e do Regicídio: “Na capital estava tudo num estado de excitação extraordinária: bem se viu no dia 28 de Janeiro, em que houve uma tentativa de revolução, a qual não venceu. Nessa tentativa estava implicada muita gente: foi depois dessa noite de 28 que o ministro da Justiça Teixeira de Abreu levou a Vila Viçosa o famoso decreto que foi publicado em 31 de Janeiro. Foi uma triste coincidência ter rubricado nesse dia de aniversário da revolta do Porto. […] Já estavam presas diferentes pessoas políticas importantes. António José de Almeida […], João Chagas […] e outros”.
E prossegue: “Eu estava em Lisboa quando foi o 28 de Janeiro; houve uma pessoa minha amiga (que se não me engano foi o meu professor Abel Fontoura da Costa) que disse a um dos ministros que eu gostava de saber um pouco o que se passava, porque [Lisboa] estava num tal estado de excitação. O João Franco escreveu-me então uma carta, que eu tenho a maior pena de ter rasgado, porque nessa carta dizia-me que tudo estava sossegado e que não havia nada a recear! Que cegueira!”.
Com efeito, podemos afirmá-lo, foi esta cegueira da ditadura que desencadeou o movimento revolucionário de 28 de Janeiro (1908) e armou os braços dos regicidas.
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